Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, porém, mal, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e com repercussãeste Acerca o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, este de que, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locação.

Este locatário é obrigado a realizar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisão do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, com este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Com efeito, a imediata liberaçãeste do bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisão proferida pelo Juízo por 1.º grau.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a Parcela embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença de que determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente de selecionar 1 Género do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo supra. Preçeste mínimo

Sob este argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente pela reforma do decisum, para de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato por locação com o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relação ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo o demandado, exatamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis que foi realizado Muito mais do 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os informações especiais embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso veja aqui agora utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual no passado eram bem frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos de Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob este argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuiçãeste não mesmo que capaz de gerar sucumbência, é do conhecimento ger...

O corregedor-global da clique para obter mais informações Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma forma por inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

“Não é justo de que sejamos impedidos por frequentar os fixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder do certos vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida do de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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